Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as dua...

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Q1149553 Direito Penal

Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição.


I. Delito putativo por erro de tipo.


II. Aberratio ictus.


III. Erro de proibição.


IV. Aberratio criminis 


a. O agente percebe a realidade, equivocando-se sobre regra de conduta. 


b. Acidente ou erro no emprego executório culminando por atingir bem jurídico diferente do pretendido. 


c. O comportamento do agente, subjetivamente, é criminoso, mas objetivamente o ato não se enquadra no tipo penal.


d. Desvio no golpe ou erro na execução culminando por atingir pessoa diversa da pretendida.



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