O cancelamento de registro profissional ocorrerá nos seguin...
I. Aplicação de penalidade de cancelamento de registro profissional transitada em julgado, capitulada no inciso IV do art. 12 do Código de Ética do Profissional de Educação Física. II. Apresentação de documentação falsa, apurada por regular processo. III. For acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a 01 (um) ano, desde que seja apresentado atestado médico e outros elementos probatórios que o CREF julgar convenientes.
Estão corretas:
Gabarito comentado
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Gabarito: A - Apenas I e II estão corretas.
Vamos analisar detalhadamente cada item e as alternativas para entender a questão e justificar a alternativa correta.
Item I: "Aplicação de penalidade de cancelamento de registro profissional transitada em julgado, capitulada no inciso IV do art. 12 do Código de Ética do Profissional de Educação Física."
Este item está correto. O Código de Ética do Profissional de Educação Física prevê a possibilidade de cancelamento do registro profissional mediante penalidades específicas, e a aplicação dessa penalidade após processo transitado em julgado é uma causa legítima para o cancelamento do registro.
Item II: "Apresentação de documentação falsa, apurada por regular processo."
Este item também está correto. A apresentação de documentação falsa é uma infração grave e, uma vez comprovada por meio de um processo regular, justifica o cancelamento do registro profissional.
Item III: "For acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a 01 (um) ano, desde que seja apresentado atestado médico e outros elementos probatórios que o CREF julgar convenientes."
Este item está incorreto. O cancelamento de registro profissional não é previsto em função de moléstia que impeça o exercício profissional. Em situações assim, outras medidas podem ser tomadas, como a suspensão temporária, mas não o cancelamento definitivo do registro.
Agora, vamos justificar as alternativas:
A - Apenas I e II estão corretas: Esta alternativa é a correta, pois ambos os itens I e II são situações legítimas para o cancelamento do registro profissional.
B - Apenas III está correta: Esta alternativa está incorreta, pois o item III não é uma justificativa válida para o cancelamento do registro profissional.
C - Apenas I está correta: Esta alternativa está incorreta, pois o item II também está correto.
D - Apenas II está correta: Esta alternativa está incorreta, pois o item I também está correto.
E - Apenas II e III estão corretas: Esta alternativa está incorreta, pois o item III não é uma justificativa válida para o cancelamento do registro profissional.
Espero que essa explicação tenha sido clara e ajude você a entender melhor os critérios para o cancelamento do registro profissional de Educação Física. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!
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