De acordo com a legislação pertinente, o planejamento de co...
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Art. 40, LEI 14.133/21. O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte:
I - condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado; (A)
II - processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente; (B)
IV - condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material; (C)
V - atendimento aos princípios:
a) da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho; (E)
b) do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso;
c) da responsabilidade fiscal, mediante a comparação da despesa estimada com a prevista no orçamento.
INCORRETA: (D) deverá observar o atendimento aos princípios: da padronização, do parcelamento e da responsabilidade fiscal - desprezando a comparação da despesa estimada com a prevista no orçamento (erro)
GABARITO: D
[GABARITO: LETRA D]
Art. 40. O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte:
I - condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado;
II - processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente;
III - determinação de unidades e quantidades a serem adquiridas em função de consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas, admitido o fornecimento contínuo;
IV - condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material;
V - atendimento aos princípios:
a) da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho;
b) do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso;
c) da responsabilidade fiscal, mediante a comparação da despesa estimada com a prevista no orçamento.
FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração." (Romanos 12:12)
PERTENCEREMOS.☠️
desprezando
Quase igual
Ano: 2024 Banca: Órgão: Prova:
O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar, exceto:
Alternativas
A) As condições de aquisição e pagamento independentes e diferentes das do setor privado
B) As condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material
C) O atendimento aos princípios: da padronização, do parcelamento e da responsabilidade fiscal
D) O atendimento ao princípio da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho
E) O atendimento ao princípio da responsabilidade fiscal, mediante a comparação da despesa estimada com a prevista no orçamento
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