As Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, em seu ...

A alternativa correta é a letra C.

Vamos entender melhor o tema da questão: as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Essas diretrizes são fundamentais para organizar e padronizar os critérios educacionais que garantem o desenvolvimento infantil adequado.

O artigo 5º das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil trata do tempo institucional, ou seja, a duração e as condições da jornada diária das crianças na Educação Infantil. Abaixo, vamos analisar as alternativas uma a uma para compreender o porquê da alternativa C ser a exceção.

Alternativa A: "É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula."

Esta alternativa está correta. De acordo com as Diretrizes Curriculares, a matrícula na Educação Infantil é obrigatória para crianças que completam 4 ou 5 anos até 31 de março do ano da matrícula. Esse prazo é estabelecido para padronizar a idade de ingresso na Educação Infantil.

Alternativa B: "A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental."

Esta alternativa também está correta. As Diretrizes Curriculares determinam que a frequência na Educação Infantil não é um pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. Isso garante que todas as crianças tenham acesso ao Ensino Fundamental, independentemente de terem frequentado ou não a Educação Infantil.

Alternativa C: "As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março não deverão ser matriculadas na Educação Infantil."

Esta é a alternativa correta (EXCETO). Na verdade, as crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março podem sim ser matriculadas na Educação Infantil, caso a família opte por isso. A legislação não impede essa matrícula, apenas orienta sobre a idade ideal para ingresso no Ensino Fundamental.

Alternativa D: "A jornada da Educação Infantil, em tempo parcial, é de no mínimo de quatro horas diárias."

Correta. A jornada mínima para a Educação Infantil em tempo parcial é realmente de quatro horas diárias, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares. Esse tempo é considerado adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas planejadas para essa etapa educacional.

Alternativa E: "Em tempo integral, a jornada deve ser igual ou superior a sete horas diárias."

Correta. A jornada em tempo integral na Educação Infantil deve ser de, no mínimo, sete horas diárias, o que permite um maior desenvolvimento das atividades pedagógicas e um acompanhamento mais próximo das crianças.

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