Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:

Ordinário, o máxima cominada for igual ou SUPERIOR a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, 

Sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja INFERIOR a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade

e Sumaríssimo, para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei (pena máxima cominada é igual ou inferior a 2 anos).

 O Juiz que encerrar a instrução do processo civil (ou simplesmente “presidir” o processo penal), mantendo contato com as testemunhas, a ele deve ficar vinculado, devendo proferir a sentença.

O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiência julgará a lide, SALVO se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passará os autos ao seu sucessor.

Parágrafo único. Em qualquer hipótese, o juiz que proferir a sentença, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.

Previsão Legal: Art. 399, § 2º do CPP.

Princípio da identidade física do juiz.

Exceção ao princípio da identidade física do juiz: "PLACA" (promovido, licenciado, afastado, convocado e aposentado).

GAB: D

a) o procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja pena máxima cominada for igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

* Errado. Ou superior (art. 394, caput, § 1º e I, CPP).

b) o procedimento será sumário quando tiver por objeto infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.

* Errado. Será sumaríssimo (art. 394, caput, § 1º e III, CPP).

c) aplicam-se subsidiariamente ao procedimento ordinário as disposições do procedimento sumário.

* Errado. Ao contrário, aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições do procedimento ordinário (art. 394, caput, § 5º, CPP).

d) o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.

* Certo. Conforme o art. 399, § 2º, do CPP.

Julga melhor quem conhece dos fatos