Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:

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Ano: 2008 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2008 - PC-GO - Agente de Polícia - Prova A |
Q2914457 Direito Processual Penal
Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:
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Ordinário, o máxima cominada for igual ou SUPERIOR a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, 

Sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja INFERIOR a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade

e Sumaríssimo, para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei (pena máxima cominada é igual ou inferior a 2 anos).

 O Juiz que encerrar a instrução do processo civil (ou simplesmente “presidir” o processo penal), mantendo contato com as testemunhas, a ele deve ficar vinculado, devendo proferir a sentença.

O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiência julgará a lide, SALVO se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passará os autos ao seu sucessor.

Parágrafo único. Em qualquer hipótese, o juiz que proferir a sentença, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.

Previsão Legal: Art. 399, § 2º do CPP.

Princípio da identidade física do juiz.

Exceção ao princípio da identidade física do juiz: "PLACA" (promovido, licenciado, afastado, convocado e aposentado).

GAB: D

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