O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pess...

Gabarito: Alternativa D

A questão aborda o tema das proporções de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio, com base na legislação vigente. Para resolvê-la, é necessário conhecer, principalmente, a Lei nº 11.788/2008, que regulamenta os estágios de estudantes no Brasil.

Vamos analisar cada uma das alternativas propostas:

A) De 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagiário.
Esta alternativa está correta. De acordo com a legislação, empresas que possuem de 1 a 5 empregados podem ter até 1 estagiário.

B) De 6 (seis) a 10 (dez) empregados: até 2 (dois) estagiários.
Esta alternativa também está correta. A legislação permite que empresas com esse número de funcionários possam ter até 2 estagiários.

C) De 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco) estagiários.
Correta. Para empresas com 11 a 25 empregados, a proporção estabelecida na lei é de até 5 estagiários.

D) Acima de 25 (vinte e cinco) empregados: até 15% (quinze por cento) de estagiários.
Esta é a alternativa correta, pois está incorreta em relação à legislação. Segundo a Lei nº 11.788/2008, para empresas com mais de 25 empregados, a proporção de estagiários deve ser de 20% do total de empregados e não 15% como mencionado na alternativa. Portanto, essa alternativa não está de acordo com a legislação.

E) Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio.
Correta. A legislação garante que 10% das vagas de estágio sejam destinadas para pessoas com deficiência.

Em resumo, a alternativa D é a correta para a questão, pois ela não está de acordo com a proporção estabelecida na legislação vigente. É essencial dominar esses detalhes da Lei nº 11.788/2008 para responder corretamente a perguntas sobre estágios em concursos públicos.