Sobre o alvará de licença de construção, de acordo com o Código de Obras de Rondonópolis, assinale a assertiva
INCORRETA.

Question

Sobre o alvará de licença de construção, de acordo com o Código de Obras de Rondonópolis, assinale a assertiva
INCORRETA. Alternativa A: A aprovação do projeto sem a expedição do respectivo alvará de licença para a construção gera direito ao
interessado para o início da obra. Ou Alternativa B: Vencido o prazo do alvará e não havendo concluído a obra, o interessado deverá requerer renovação do alvará de
licença de construção. Ou Alternativa C: Não exige alvará de licença de construção a execução de pérgulas e de muros divisórios. Ou Alternativa D: A pendência de processo de tombamento tornará sem efeito o alvará de licença de construção.

CEV - Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares da UFMT · Accepted Answer

Alternativa [A] A aprovação do projeto sem a expedição do respectivo alvará de licença para a construção gera direito ao
interessado para o início da obra.

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