As áreas e faixas não edificáveis, também conhecias como non...

Faixas de domínio público das RODOVIAS >>>>>>>> Minímo 15 metros de cada lado >>>>>>>>Podendo ser reduzida até o mínimo de 5 metros de cada lado

Faixas de domínio das FERROVIAS >>>>>>>>>> Minímo 15 metros de cada lado

Ao longo DAS ÁGUAS CORRENTES E DORMENTES >>>>>>>>>> Deverão respeitar a LEI MUNICIPAL ou DISTRITAL

Como a questão abordou ao longo das águas correntes e dormentes e da faixa de domínio das ferrovias, logo se considera 15 metros no mínimo de reserva de uma faixa não edificável

GABARITO: C)

LEI 6.766 CAPÍTULO II

Art. 4°

III - A longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutos, será obrigatório a reserva de uma faixa "non aedificandi" de 15 (quinze) metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica.