As áreas e faixas não edificáveis, também conhecias como non
aedificandi, são áreas onde não se pode construir. Podemos citar
os afastamentos laterais, frontais e de fundos nos lotes ou faixas
ao longo de rodovias ou corpos d’água. Possuem diversas funções,
que vão desde permitir a expansão de vias, apoiar operações de
redes de equipamentos, além de funções ambientais e de saúde
coletiva. Ao longo das águas correntes e dormentes e da faixa de
domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não
edificável de, no mínimo,

Question

As áreas e faixas não edificáveis, também conhecias como non
aedificandi, são áreas onde não se pode construir. Podemos citar
os afastamentos laterais, frontais e de fundos nos lotes ou faixas
ao longo de rodovias ou corpos d’água. Possuem diversas funções,
que vão desde permitir a expansão de vias, apoiar operações de
redes de equipamentos, além de funções ambientais e de saúde
coletiva. Ao longo das águas correntes e dormentes e da faixa de
domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não
edificável de, no mínimo, Alternativa A: 3m. Ou Alternativa B: 25m. Ou Alternativa C: 15m. Ou Alternativa D: 30m.

Stefany Ribeiro · Accepted Answer

Alternativa [C] 15m. Faixas de domínio público das RODOVIAS >>>>>>>> Minímo 15 metros de cada lado >>>>>>>>Podendo ser reduzida até o mínimo de 5 metros de cada lado Faixas de domínio das FERROVIAS >>>>>>>>>> Minímo 15 metros de cada lado Ao longo DAS ÁGUAS CORRENTES E DORMENTES >>>>>>>>>> Deverão respeitar a LEI MUNICIPAL ou DISTRITAL  Como a questão abordou ao longo das águas correntes e dormentes e da faixa de domínio das ferrovias,  logo se considera 15 metros no mínimo de reserva de uma faixa não edificável GABARITO: C)

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