Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um ...

Questões de assuntos semelhantes

• Admite-se a excludente da legítima defesa real contra quem pratica o fato acobertado por causa de exclusão da culpabilidade, como o inimputável.
• Assinale a alternativa INCORRETA:
• Nos termos do Código Penal, é inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou...
• Sobre o Direito Penal, assinale a alternativa correta.
• Segundo o Código Penal, a emoção e a paixão não são causas excludentes da imputabilidade penal.