No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os ...

Alternativa correta: C - certo

O tema central desta questão é o Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente no que se refere às portas de entrada para os serviços de saúde dentro das redes de atenção. Conhecer como o SUS é estruturado e os princípios que o norteiam é essencial para qualquer profissional da área de saúde.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondem a diferentes níveis de atenção, dos quais os serviços mencionados na questão fazem parte.

Explicação teórica: No SUS, as portas de entrada são os serviços que recebem inicialmente o usuário, facilitando o acesso à rede de atenção à saúde. Esses serviços incluem:

• Atenção Primária: Baseada no atendimento contínuo, integral, de fácil acesso e próximo à comunidade, como Unidades Básicas de Saúde (UBS).
• Atenção de Urgência e Emergência: Inclui o atendimento em Pronto-Socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), voltados para situações de risco imediato.
• Atenção Psicossocial: Compreende os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), voltados para o tratamento de saúde mental.
• Serviços Especiais de Acesso Aberto: Serviços especializados disponíveis sem necessidade de encaminhamento prévio.

Justificativa da alternativa correta: Todas as categorias de serviços mencionadas na questão são, de fato, consideradas portas de entrada no SUS, conforme a legislação vigente e a estrutura organizacional do sistema de saúde no Brasil. Portanto, a afirmação é correta.

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DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

Art. 9o  São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I - de atenção primária;

II - de atenção de urgência e emergência;

III - de atenção psicossocial; e

IV - especiais de acesso aberto. 

Certo . 

De acordo com o decreto 7058-2011 Art. 9o São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial; e
IV - especiais de acesso aberto.

De acordo com o decreto 7058-2011 Art. 9o São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial; e
IV - especiais de acesso aberto.