Sobre os elementos das Constituições, são considerados eleme...

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Q758397

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-RN Prova: FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno |

Q758397 Direito Constitucional

Sobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normas

que revelam o compromisso da Constituição entre o Estado individualista e o Estado Social.

que regulam a estrutura do Estado e do Poder.

destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.

que estabelecem regras de aplicação de outras normas constitucionais.

que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais, limitando a atuação dos Poderes estatais.

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