Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-s...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.
• Julgue o item seguinte, acerca dos remédios constitucionais.O mandado de segurança coletivo impetrado por sindicato dispensa autorização prévia de...
• Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I – Ao magistrado cabe, principalmente, a tarefa de interpretar a norma, buscando ...
• Em relação ao mandado de segurança coletivo, assinale a opção correta, à luz dos dispositivos legais e do entendimento jurisprudencial. 
• Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas...