Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternat...

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante.

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

A pessoa somente será submetida a tortura quando não houver outro meio legal.

É livre a manifestação do pensamento.