Em relação aos Níveis e Modalidades de Educação e Ensino, an...

Alternativa correta: D - Todas estão corretas.

Vamos entender por que a alternativa D é a correta, analisando cada assertiva em detalhes:

I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Essa assertiva está correta e está de acordo com o Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN - Lei nº 9.394/1996). A educação básica, que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, tem essas finalidades claramente definidas.

II. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previstas em Lei.

Essa assertiva também está correta. Segundo o Art. 23, §2º, da LDBEN, o calendário escolar pode ser adaptado às peculiaridades locais, mas sem reduzir a carga horária mínima anual. Isso permite flexibilizar a organização do tempo escolar de acordo com as necessidades regionais.

III. Os sistemas de ensino disporão sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Essa assertiva está correta e encontra respaldo no Art. 4º, inciso VII e VIII, da LDBEN. A lei prevê que os sistemas de ensino devem oferecer a educação de jovens e adultos e o ensino noturno, considerando as condições dos educandos, garantindo-lhes a oportunidade de concluir a educação básica.

IV. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

Finalmente, essa assertiva está correta. Conforme o Art. 4º, inciso IX, da LDBEN, as autoridades educacionais devem buscar manter uma relação adequada entre o número de alunos por professor, a carga horária e as condições materiais das escolas, visando a qualidade do ensino.

Portanto, com base na análise das assertivas e dos artigos correspondentes da LDBEN, podemos concluir que todas as assertivas estão corretas, justificando a alternativa D como a correta.

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