O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por órgãos de...

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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco do Brasil
Q1220956 Conhecimentos Bancários
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por órgãos de regulação e por instituições financeiras e auxiliares, públicas e privadas, que atuam na intermediação de recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo). Com relação ao SFN, julgue o item seguinte.
São consideradas instituições financeiras as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.
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Certo.

A definição apresentada descreve corretamente o que são instituições financeiras, que podem incluir bancos, cooperativas de crédito e outras entidades que operam na intermediação financeira, ou seja, que coletam, intermediam ou aplicam recursos financeiros de forma a gerir o dinheiro de pessoas ou empresas, independente de serem públicas ou privadas. Além disso, essas instituições também podem atuar na custódia de valores pertencentes a terceiros.

Lei 7.492/1986

Art. 1º - Considera-se instituição financeira, para efeito desta lei, a pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha como atividade principal ou acessóriacumulativamente ou não, a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, intermediação ou administração de valores mobiliários.

        

Parágrafo único - Equipara-se à instituição financeira: 

        

I - a pessoa jurídica que capte ou administre seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de poupança, ou recursos de terceiros;

        

I-A - a pessoa jurídica que ofereça serviços referentes a operações com ativos virtuais, inclusive intermediação, negociação ou custódia;  (2022)  

        

II - a pessoa natural que exerça quaisquer das atividades referidas neste artigo, ainda que de forma eventual.

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