Identifique a alternativa correta. A Lei n. 8.080/90, conhe...

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

B) lei 8142.

A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e dá outras providências. lei 8142