Não é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federa...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
• Os trabalhadores urbanos e rurais tem assegurado, além de outros, direito I. à remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em...
• Assinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal:
• Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. Não podem alistar-se como eleitores os analfabetos e,...
• De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, Capítulo II, que trata Dos Direitos Sociais, no artigo 6º, são apresentados como direitos...