Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q100878

Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |

Q100878 Direito Civil

a revogação por ingratidão obriga o donatário a restituir os frutos percebidos, mesmo antes da citação válida;

o direito de revogar a doação por ingratidão transmite-se aos herdeiros do doador;

revogam-se por ingratidão as doações feitas para determinado casamento;

a revogação por ingratidão pode ocorrer também quando o ofendido for descendente do doador, ainda que adotivo.

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