Acerca da inspeção e fiscalização de produtos de origem anim...

A alternativa correta é Errado (E).

A inspeção e fiscalização de produtos de origem animal são atividades essenciais para garantir a segurança alimentar e a saúde pública. Isso significa que, em qualquer município, como Cachoeiro de Itapemirim, essas atividades não são facultativas — ou seja, não são opcionais. Pelo contrário, elas são obrigatórias e regulamentadas por leis e normas específicas.

O objetivo principal da inspeção e fiscalização é assegurar que os produtos de origem animal, como carne, leite, ovos e mel, estejam em condições adequadas para o consumo humano. Isso envolve verificar se esses produtos foram manipulados, armazenados e transportados de acordo com padrões de higiene e segurança.

No contexto da questão, afirmar que a inspeção e fiscalização municipal são facultativas nos entrepostos que lidam com produtos de origem animal está incorreto. A legislação brasileira exige que essas atividades sejam realizadas de forma obrigatória para proteger a saúde dos consumidores, evitando a comercialização de produtos que possam estar contaminados ou impróprios para o consumo.

Portanto, cabe aos órgãos municipais de vigilância sanitária garantir que essas exigências sejam cumpridas, realizando inspeções regulares e aplicando as penalidades cabíveis em caso de irregularidades.

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A alternativa está errada porque a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal não são facultativas, mas obrigatórias. A inspeção sanitária é essencial para garantir a segurança e a qualidade dos produtos de origem animal, prevenindo riscos à saúde pública.