Acerca da inspeção e fiscalização de produtos de origem anim...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, também conhecida como Lei Arouca, considera como pesquisa científica as atividades relacionadas com...
• Considerando o disposto no Decreto Estadual 02/2015, do Estado de Santa Catarina, podemos afirmar que os estabelecimentos do tipo B:
• Em relação ao órgão oficial executor das atividades de Defesa Sanitária Animal no Estado do Acre, de acordo com a Lei Estadual 1.486 de 17 de...
• A Portaria nº 1.378 de 2013 do Ministério da Saúde regulamenta as responsabilidades e diretrizes para as ações de Vigilância em Saúde pela União,...
• O Decreto nº 10.468/2020 altera o regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA) do Ministério da...