Conforme o Art. 7º, inciso XIII da Lei 8080/90 é o princípio...

Para resolver essa questão, precisamos entender os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei 8.080/90. A questão refere-se especificamente ao Art. 7º, inciso XIII, que trata da organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado pede que identifiquemos qual princípio do SUS, segundo a Lei 8.080/90, visa evitar a duplicidade de recursos para os mesmos objetivos. É importante lembrar que o SUS busca eficiência e racionalidade na aplicação de seus recursos.

2. Legislação Aplicável:

A Lei 8.080/90, que estrutura o SUS, é o fundamento legal. O Art. 7º, inciso XIII, menciona diretamente a organização dos serviços públicos como meio de evitar duplicidade.

3. Tema Central da Questão:

O tema central é a eficiência na gestão dos recursos de saúde pública. Compreender como os serviços devem ser organizados para evitar desperdícios é essencial para garantir que o SUS funcione adequadamente.

4. Exemplo Prático:

Imagine dois hospitais públicos em uma cidade realizando exames laboratoriais idênticos sem coordenação. Se um hospital utiliza equipamentos que o outro também possui, isso seria uma duplicidade de meios. Para evitar isso, o SUS deve assegurar que os serviços sejam organizados de forma integrada, otimizando recursos.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B - organização dos serviços públicos é a correta. Este princípio garante que os recursos sejam utilizados de forma eficiente, evitando que dois ou mais serviços realizem a mesma função sem necessidade, o que está de acordo com o Art. 7º, inciso XIII.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - capacidade de resolução dos serviços: Este princípio se refere à capacidade dos serviços de saúde em resolver os problemas de saúde dos usuários, mas não trata da duplicidade de meios.
• C - ênfase na descentralização dos serviços: Este princípio diz respeito à distribuição das responsabilidades entre os níveis de governo, mas não está relacionado diretamente à duplicidade de meios.
• D - utilização da epidemiologia: A epidemiologia é usada para entender e controlar doenças, não para evitar duplicidade de recursos.
• E - direito à informação, às pessoas assistidas: Este princípio trata do direito dos usuários à informação sobre sua saúde, mas não aborda a questão de duplicidade de meios.

Lembre-se, a chave para questões como esta é identificar o princípio que mais diretamente aborda a questão específica do enunciado. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!