A Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o e...

A questão trata do conceito de idoso, conforme o Estatuto do Idoso.

Lei nº 10.741/2003:

Art. 1^o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

A) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos para mulheres e 65 (sessenta e cinco) anos para homens. 

Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 

Incorreta letra A.

B) Idade igual ou superior a 100 (cem) anos. 

Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 

Incorreta letra B.

C) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 

Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 

Correta letra C. Gabarito da questão.

D) Idade igual ou superior a 70 (setenta) anos. 

Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 

Incorreta letra D.

Resposta: C

Gabarito do Professor letra C.

IDADES:

60 - A partir de 60 é considerado idoso;

65 - Gratuidade dos transportes coletivos PÚBLICOS urbanos e semiurbanos e salário-mínimo

80 - É assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a qual idade é considerada pessoa idosa.

 O Estatuto do Idoso está codificado na Lei 10.741/2003 e tem finalidade específica de garantir a defesa e proteção de pessoas, de acordo com o critério cronológico, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, assim consideradas idosas.

Neste sentido, é o art. 1º, do referido Estatuto: Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

#SE LIGA NA DICA:

60 anos - idoso e prioridade na tramitação de processos e procedimentos

65 anos - gratuidade dos transportes coletivos e LOAS

80 anos - preferência de atendimento de saúde especial sobre os demais idosos, bem como sobre os processos e procedimentos

Gabarito: C

PM PA 2021

A FORÇA DE VONTADE DEVE SER MAIS FORTE DO QUE A HABILIDADE - MUHAMMAD ALI.