Com referência à ação penal e aos recursos, na forma do reg...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao funcionamento do TRE/AP, na forma de seu regimento interno, assinale a opção incorreta.
• Considere os seguintes itens: I. Cumprir e fazer cumprir as determinações do Tribunal. II. Orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à...
• Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal
• Na atual legislatura, observou-se que no mês de dezembro de 2005, a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá contou com 3 (três) Deputados...
• Nos termos do seu Regimento Interno, os juízes que integram o TRE/AP servirão pelo período equivalente a um biênio, que é contado a partir da...