"Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e dir...

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Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2022 - FURB - SC - Fonoaudiólogo |
Q1952092 Fonoaudiologia
"Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade" (...) "Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição." (...) "Todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal." Essas declarações fazem parte da Constituição de:
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Para resolver essa questão, é necessário compreender que se trata de uma referência aos direitos fundamentais, que são parte essencial de nossas constituições modernas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A questão busca identificar qual Constituição brasileira incorpora tais princípios de forma explícita.

Alternativa correta: E - 1988.

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que mais se alinha ao trecho apresentado no enunciado. Ela foi promulgada após o regime militar no Brasil e enfatiza a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade e os direitos fundamentais. Esses valores são refletidos nos artigos iniciais da Constituição, reafirmando os direitos fundamentais e os princípios democráticos.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - 1967: A Constituição de 1967 foi promulgada durante o regime militar no Brasil. Ela restringia vários direitos fundamentais e era, em muitos aspectos, autoritária, não enfatizando a dignidade e os direitos como descritos no enunciado.

B - 1397: Esta data não corresponde a nenhuma Constituição brasileira. Na verdade, o Brasil só começou a elaborar suas Constituições após a independência em 1822.

C - 1946: A Constituição de 1946 foi promulgada após a queda do Estado Novo e restaurou várias liberdades democráticas, mas não possui a mesma abrangência e ênfase em direitos humanos como a de 1988.

D - 1934: Esta Constituição foi uma tentativa de modernização e trouxe alguns princípios democráticos, mas ainda não atingia o nível de compromisso com os direitos fundamentais visto em 1988.

Em resumo, a Constituição de 1988 incorporou de maneira mais explícita e abrangente os direitos e princípios mencionados no texto do enunciado, refletindo os valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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