"Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e dir...
Gabarito comentado
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Para resolver essa questão, é necessário compreender que se trata de uma referência aos direitos fundamentais, que são parte essencial de nossas constituições modernas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A questão busca identificar qual Constituição brasileira incorpora tais princípios de forma explícita.
Alternativa correta: E - 1988.
A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que mais se alinha ao trecho apresentado no enunciado. Ela foi promulgada após o regime militar no Brasil e enfatiza a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade e os direitos fundamentais. Esses valores são refletidos nos artigos iniciais da Constituição, reafirmando os direitos fundamentais e os princípios democráticos.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
A - 1967: A Constituição de 1967 foi promulgada durante o regime militar no Brasil. Ela restringia vários direitos fundamentais e era, em muitos aspectos, autoritária, não enfatizando a dignidade e os direitos como descritos no enunciado.
B - 1397: Esta data não corresponde a nenhuma Constituição brasileira. Na verdade, o Brasil só começou a elaborar suas Constituições após a independência em 1822.
C - 1946: A Constituição de 1946 foi promulgada após a queda do Estado Novo e restaurou várias liberdades democráticas, mas não possui a mesma abrangência e ênfase em direitos humanos como a de 1988.
D - 1934: Esta Constituição foi uma tentativa de modernização e trouxe alguns princípios democráticos, mas ainda não atingia o nível de compromisso com os direitos fundamentais visto em 1988.
Em resumo, a Constituição de 1988 incorporou de maneira mais explícita e abrangente os direitos e princípios mencionados no texto do enunciado, refletindo os valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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