No sentido de lei fundamental, a constituição é o estat...
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Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO-4ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO-4ª Região - Fonoaudiólogo Fiscal |
Q1786093
Direito Constitucional
No sentido de lei fundamental, a constituição é o
estatuto responsável por criar e organizar os elementos
essenciais do Estado.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania; a interdependência; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluripartidarismo político.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania; a interdependência; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluripartidarismo político.
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