Julgue o próximo item à luz da Portaria n.º 747/2023 do MAPA...
Julgue o próximo item à luz da Portaria n.º 747/2023 do MAPA, que aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.
No rótulo dos produtos, é obrigatória a aposição de
informações que remetam aos sistemas de produção
específicos no âmbito da produção primária, observadas as
regras estabelecidas pelo órgão competente.
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"No rótulo dos produtos, é obrigatória a aposição de informações que remetam aos sistemas de produção específicos no âmbito da produção primária, observadas as regras estabelecidas pelo órgão competente."
Errada
justificativa: Art 4º é FACULTADA a aposição de informações que remetam aos sistemas de produção específicos no âmbito da produção primária, observadas as regras estabelecidas pelo órgão competente.
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