A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, d...
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Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO-4ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO-4ª Região - Fonoaudiólogo Fiscal |
Q1786098
Direito Constitucional
A expressão “direitos fundamentais” surgiu na
França, durante o movimento político e cultural que originou
a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 267.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais e de nacionalidade, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 contemplou a naturalização tácita, ou grande naturalização, na qual um cônjuge adquire automaticamente a nacionalidade do outro em razão do casamento.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 267.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais e de nacionalidade, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 contemplou a naturalização tácita, ou grande naturalização, na qual um cônjuge adquire automaticamente a nacionalidade do outro em razão do casamento.
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