Julgue o item subsequente com base no Regulamento Sanitário ...
Julgue o item subsequente com base no Regulamento Sanitário Internacional, publicado em 2005 pela OMS, em conjunto com diversos países e estados.
O regulamento em questão tem o propósito de prevenir,
proteger, controlar e dar uma resposta de saúde pública
contra a propagação internacional de doenças, de maneiras
proporcionais e restritas aos riscos para a saúde pública, e
que evitem interferências desnecessárias no tráfego e no
comércio internacionais.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), publicado em 2005 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A alternativa correta é C - certo.
O Regulamento Sanitário Internacional é um instrumento global de saúde pública que visa a garantir a segurança sanitária em nível internacional. Seu principal objetivo é prevenir, proteger, controlar e responder a riscos de saúde pública que possam se espalhar entre países. De acordo com o regulamento, as medidas adotadas devem ser proporcionais e restritas aos riscos, evitando interferências desnecessárias no tráfego e no comércio internacionais.
Na questão apresentada, o enunciado descreve corretamente o propósito do RSI, o que torna a alternativa C - certo. Ao abordar a necessidade de precaução sem comprometer o comércio e o tráfego internacional, a descrição está em perfeita consonância com os objetivos do regulamento, que busca um equilíbrio entre segurança de saúde pública e atividade econômica.
Se a questão tivesse descrito o regulamento de forma a sugerir respostas desproporcionais ou restrições excessivas ao comércio e tráfego, a alternativa correta seria E - errado. No entanto, isso não ocorre aqui. A preocupação central do RSI é justamente evitar reações exageradas que possam prejudicar os países desnecessariamente.
Portanto, na análise do item, compreendemos que o regulamento trata de um tema crucial: a saúde pública global, e exige soluções que equilibrem a proteção sanitária com a manutenção do fluxo econômico e social entre nações.
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