O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modific...

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Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2216194 Direito Ambiental

O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as informações fornecidas e as recomendações do Cetesb, assinale a alternativa correta.

O estabelecimento pode realizar as modificações e ampliações sem consultar o órgão ambiental licenciador.

A implantação de novos equipamentos não requer nenhuma autorização ou licença.

O estabelecimento pode operar sem cumprir integralmente as exigências técnicas contidas na licença prévia e de instalação.

O órgão ambiental licenciador não precisa ser consultado para a implantação de novas instalações.

Para modificar/ampliar a atividade será necessário consultar previamente o órgão ambiental licenciador, pois poderá ser necessário iniciar novo processo de licenciamento que atenda às novas condições.

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