A Constituição Federal de 1988 estabelece que a prática do r...

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Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Guarda Municipal |

Q2532825 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime:

afiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

inafiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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