Uma produção teatral ao vivo realizada no Teatro X não pago...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246685 Artes Cênicas

Uma produção teatral ao vivo realizada no Teatro X não pagou direitos autorais em relação à transmissão de composição musical que fazia parte do espetáculo. Ainda, a execução musical que fez parte do espetáculo teatral não contou com qualquer tipo de autorização. O Teatro X recebeu notificação extrajudicial do ECAD para realizar o devido pagamento dos direitos autorais citados. O próximo passo que poderá ser adotado pelo ECAD, caso a falta de pagamento da retribuição autoral citada persista é:

manejar ação judicial, se a execução teatral foi realizada cobrando entrada do público a preço considerável.

manejar ação judicial para tutelar prejuízos dos titulares, neste caso, somente abrangendo o compositor da música.

manejar ação judicial para tutelar prejuízos em relação aos autores ou titulares da execução pública musical.

arquivar o caso, uma vez que não cabe ao ECAD tutelar interesse de autores de composições musicais.

arquivar o caso, uma vez que o envio da notificação extrajudicial se revela abusiva, considerando a modalidade da execução musical ao público.

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