Algumas fontes de recursos para créditos adicionais provocam...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
É isso aí: nem todas as fontes aumentam o valor global do orçamento.
A reserva de contingência não aumenta o valor global do orçamento, porque ela já está no orçamento! E a anulação de dotação orçamentária não aumenta o valor global do orçamento, porque ela só retira a dotação de um crédito orçamentário para ser utilizado em outro. É um toma lá, dá cá.
Portanto:
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Ressalte-se que alguns autores consideram que os “Recursos sem despesas correspondentes" não aumentam o valor global do orçamento.
Portanto, para a FGV, o quadro seria assim:
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Gabarito do professor: Letra A.
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Comentários
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GABARITO: A.
REGRA: Créditos adicionais não geram aumento no valor global do orçamento.
Exemplos:
- anulação total ou parcial de dotação;
- reserva de contingência;
- recursos sem despesas correspondentes;
EXCEÇÃO: Hipóteses em que geram aumento no valor global.
Exemplos:
- excesso de arrecadação;
- superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior;
- operações de créditos.
Gabarito: A
Só pra reforçar:
Consideram-se fontes de abertura para créditos adicionais (recursos disponíveis):
I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II - os provenientes de excesso de arrecadação;
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV – O produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las.
Sigamos!
bons estudos.
Fontes para a abertura de créditos adicionais: (ROSERA)
R- Reserva de Contingência : Não aumenta o valor global;
O- Operação de créditos : Aumenta o valor global;
S- Superávit Financeiro: Aumenta o valor global;
E- Excesso de Arrecadação: Aumenta o valor global;
R- Recurso sem despesas correspondentes: Não aumenta p valor global;
A- Anulação total ou parcial de créditos: Não aumenta o valor global
Muito bom esse mnemônico, Galindo!
"Os créditos adicionais não provocam, necessariamente, um acréscimo do valor global do orçamento aprovado, mas podem aumentá-lo. O aumento ocorre quando as fontes são excesso de arrecadação, superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior e operações de créditos autorizadas para esse fim. Quando o crédito advier das fontes anulação total ou parcial de dotação, reserva de contingência ou recursos sem despesas correspondentes, o montante final de receitas e despesas não será alterado, logo, o valor global da LOA permanecerá o mesmo".
Pdf Sérgio Mendes-Estratégia Concursos
Gabarito : A
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