Algumas fontes de recursos para créditos adicionais provocam...

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Q920737 Administração Financeira e Orçamentária
Algumas fontes de recursos para créditos adicionais provocam um aumento no valor global do orçamento, estando incluída(s), entre elas,
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É isso aí: nem todas as fontes aumentam o valor global do orçamento.


reserva de contingência não aumenta o valor global do orçamento, porque ela já está no orçamento! E a anulação de dotação orçamentária não aumenta o valor global do orçamento, porque ela só retira a dotação de um crédito orçamentário para ser utilizado em outro. É um toma lá, dá cá. 

Portanto:


Fonte: imagem cedida pelo professor.


Ressalte-se que alguns autores consideram que os “Recursos sem despesas correspondentes" não aumentam o valor global do orçamento. 

E agora, olhando para a alternativa C, você pode perceber que a Fundação Getúlio Vargas também pensa assim.


Portanto, para a FGV, o quadro seria assim:


Fonte: imagem cedida pelo professor.


Gabarito do professor: Letra A.

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Comentários

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GABARITO: A.

 

REGRA: Créditos adicionais não geram aumento no valor global do orçamento.

Exemplos:
- anulação total ou parcial de dotação;
- reserva de contingência;
- recursos sem despesas correspondentes;

 

 

EXCEÇÃO: Hipóteses em que geram aumento no valor global.

Exemplos:
- excesso de arrecadação;
- superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior;
- operações de créditos.

Gabarito: A

Só pra reforçar:

Consideram-se fontes de abertura para créditos adicionais (recursos disponíveis):

I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

II - os provenientes de excesso de arrecadação;

III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;

IV – O produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las.

Sigamos!
bons estudos.

Fontes para a abertura de créditos adicionais: (ROSERA)


R- Reserva de Contingência : Não aumenta o valor global;

O- Operação de créditos : Aumenta o valor global;

S- Superávit Financeiro: Aumenta o valor global;

E- Excesso de Arrecadação: Aumenta o valor global;

R- Recurso sem despesas correspondentes: Não aumenta p valor global;

A- Anulação total ou parcial de créditos: Não aumenta o valor global

Muito bom esse mnemônico, Galindo!

"Os créditos adicionais não provocam, necessariamente, um acréscimo do valor global do orçamento aprovado, mas podem aumentá-lo. O aumento ocorre quando as fontes são excesso de arrecadação, superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior e operações de créditos autorizadas para esse fim. Quando o crédito advier das fontes anulação total ou parcial de dotação, reserva de contingência ou recursos sem despesas correspondentes, o montante final de receitas e despesas não será alterado, logo, o valor global da LOA permanecerá o mesmo".


Pdf Sérgio Mendes-Estratégia Concursos


Gabarito : A

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