A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3º que o ensin...
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Q2029123
Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3º que o
ensino será ministrado com base em determinados
princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº
12.796 de 2013, o seguinte princípio: