Acerca da possibilidade de emenda à Lei Orgânica Municipal d...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da possibilidade de emenda à Lei Orgânica Municipal de Sertaneja, pode-se afirmar que, EXCETO:
• Sobre o processo legislativo de lei ordinário, é correto afirmar, segundo a Lei Orgânica Municipal de Sertaneja:
• O Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do município de Sertaneja traz em seus primeiros artigos as definições dos institutos jurídicos que...
• Consoante o que dispõe a Lei Orgânica Municipal de Sertaneja, são leis complementares as concernentes às seguintes matérias, EXCETO:
• O processo legislativo no município de Sertaneja compreende algumas espécies de diplomas legais, que deverão ser utilizadas pelos Poderes,...