Julgue o item a seguir. A LDB 9394/96 estabelece, em seu...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Professor Braillista |
Q2549124
Pedagogia
Julgue o item a seguir.
A LDB 9394/96 estabelece, em seus artigos 29 e 30, que a oferta da Educação Infantil é de responsabilidade da União, através da criaçõ de creches e pré-escolas, além de garantir acesso gratuito em estabelecimentos públicos ou conveniados, assegurando assim o direito à educação desde a primeira infância.
A LDB 9394/96 estabelece, em seus artigos 29 e 30, que a oferta da Educação Infantil é de responsabilidade da União, através da criaçõ de creches e pré-escolas, além de garantir acesso gratuito em estabelecimentos públicos ou conveniados, assegurando assim o direito à educação desde a primeira infância.
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