Julgue o item a seguir.  A Lei de Diretrizes e Bases da E...

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Q2549127 Pedagogia
Julgue o item a seguir. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o principal marco legal da educação no Brasil, fundamentando-se em princípios democráticos e humanistas que visam assegurar a universalização do acesso à educação de qualidade. 
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