Julgue o item a seguir.  A LDB 9394/96, em seu artigo 26,...

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Q2549128 Pedagogia
Julgue o item a seguir. 

A LDB 9394/96, em seu artigo 26, determina que os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ser estabelecidos de forma flexível, com base nas características regionais e locais, sendo elaborado pelas questões de estados e municípios.
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