Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue ...
As medidas socioeducativas são aplicáveis à criança e ao adolescente sempre que os direitos desse público forem ameaçados ou violados pela ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em razão de sua conduta.
Comentários
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Gabarito: ERRADO
Art. 98, ECA. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
medida socioeducativa apenas adolecente...
Aqui o que responde a questão é a literalidade do ECA.
Senão vejamos:
“Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.”
Não há que se confundir medidas de proteção com medidas socioeducativas.
Logo, a assertiva está INCORRETA.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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