Em relação às disposições da Lei de Licitações e Contratos, ...
A empreitada por preço global está indicada quando o contratante domina o escopo a ser contratado.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Encontrei no site do TCU a explicação do que é empreitada por preço global, bem como as hipóteses de incidência e aplicação de julgados do TCU. Vale a pena parar para dar uma olhadinha, é bem didático.
portal2.tcu.gov.br/portal/page/.../INFO_TCU_LC_2013_162.docx
Lei 8666/93:
Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:
VIII - Execução indireta - a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes:
a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;
Dicionário:
ESCOPO: Somatória de tudo que se pode referir a um projeto; descrição detalhada de um projeto, de seus propósitos: escopo de projeto.
Questão Correta! Se o contratante domina todo o projeto a ser contratado, poderá ser aferido então todos os valores e informações necessárias de forma certa e total.
Pessoal, me esclareçam uma coisa: "está indicada quando o contratante domina o escopo a ser contratado" é a mesma coisa que o conceito de empreitada global?
Não entendi a questão. Onde está isso na 8666?
Informativo 162 de 2013 TCU
http://www.zenite.blog.br/empreitadas-por-preco-unitario-e-por-preco-global-quando-adotar-regime-de-execucao-misto/
A contratação por “preço certo e total” demanda que a qualidade e a quantidade da solução eleita sejam passíveis de definição exaustiva. Assim, a partir das informações apresentadas pela Administração, os interessados detêm condições de apresentar remuneração condizente com as obrigações que serão efetivamente assumidas com a celebração do futuro ajuste.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo