No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. No a...
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, se necessário.
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Art. 11. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:
(...)
IV - se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;
Gabarito: C
Exceção:
A Lei 11.340 pense sempre no que mais beneficie a vítima
Levar ao posto hospital;
Acompanhar durante a mudança;
Medidas protetivas com custos ressarcidos pelo agressor, inclusive, ao SUS;
Em qualquer fase do inquérito caberá prisão preventiva.
Só de pensar que não foi criada pela boa vontade dos nossos políticos, mas sim,.por causa de uma sanção!
Agora, quando for para as outras leis olhe sempre para a que mais beneficia o réu e mais prejudique a vítima.
Bons estudos.
Deverá, "se necessário". A alternativa pode ser errada.
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