A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece...

Para resolver a questão apresentada, o aluno precisa compreender os princípios fundamentais da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Essa política busca assegurar direitos sociais e promover a inclusão de indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade social.

A alternativa D é a correta: Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Essa alternativa está correta porque a PNAS é orientada pelo princípio de garantir que os serviços assistenciais sejam acessíveis a todos, sem discriminação, promovendo a inclusão e a equidade. A universalização dos direitos sociais busca integrar os cidadãos às políticas públicas, assegurando que todos, independentemente de sua condição econômica ou social, tenham acesso aos serviços de assistência.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - Exclusão de determinados grupos sociais dos serviços de assistência social, com base em critérios econômicos restritivos.

Essa alternativa está incorreta porque a PNAS não visa excluir, mas incluir. A assistência social se pauta na não discriminação e na busca por atender a todos que necessitam, independentemente de sua condição econômica.

B - Foco na redução de custos operacionais, sem comprometimento na qualidade dos serviços prestados.

Esta opção é errada porque a prioridade da PNAS não é a redução de custos, mas sim a qualidade e a efetividade dos serviços oferecidos. A assistência social deve garantir serviços que atendam às necessidades dos cidadãos de forma eficiente e com qualidade.

C - Prioridade para ações de caráter emergencial, sem considerar a necessidade de planejamento e intervenção a longo prazo.

Ao contrário do que sugere a alternativa, a PNAS valoriza o planejamento e a intervenção a longo prazo, além de ações emergenciais, buscando soluções sustentáveis para a inclusão social.

E - Limitação do acesso aos serviços de assistência social apenas para aqueles que residem em áreas urbanas.

Esta alternativa é incorreta porque a assistência social deve ser acessível a todos, independentemente de residirem em áreas urbanas ou rurais. A PNAS visa a universalização e a equidade do acesso.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor os princípios da PNAS e a resolver a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Princípios da PNAS/2004

I – Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

II - Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

III - Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

IV - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão. 

Gab. D

Mnemônico dos princípios da PNAS/2004

SURID

Bons estudos!