A Resolução 100/2016/CEE/SC estabelece, em seu art. 2°, que...

Olá, aluno(a)! Vamos analisar a questão sobre a Resolução 100/2016/CEE/SC e entender por que a alternativa C é a correta.

A alternativa correta é a C:

De acordo com a Resolução 100/2016 do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC), as escolas devem disponibilizar Serviços Especializados em Educação Especial conforme a necessidade dos alunos. Um desses serviços é o do professor bilíngue, que é destinado aos alunos com surdez usuários da Libras como 1^a língua, mesmo que não tenham fluência total.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque a resolução especifica claramente que o professor bilíngue deve ser disponibilizado para os alunos com surdez que utilizam a Libras (Língua Brasileira de Sinais) como sua primeira língua. A necessidade de fluência é essencial, mas mesmo alunos sem fluência completa devem receber esse suporte especializado.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas para entender por que não são corretas:

A - alunos ouvintes não usuários da Libras, sem fluência:

Esta alternativa está incorreta porque o professor bilíngue de Libras é destinado especificamente a alunos com surdez, e não a alunos ouvintes. O foco do serviço especializado é atender as necessidades linguísticas e de comunicação dos alunos surdos.

B - pais ouvintes usuários da Libras como 1^a língua, com fluência:

A alternativa B também está incorreta. O serviço de professor bilíngue é voltado para os alunos, e não para os pais. Embora os pais possam ser usuários da Libras, o foco da resolução é atender diretamente as necessidades educacionais dos alunos.

D - professores com surdez usuários da Libras como 2^a língua, sem fluência:

A alternativa D é incorreta porque o serviço de professor bilíngue não é destinado aos professores, mas aos alunos. Além disso, a Libras como segunda língua não é o principal foco da resolução, que prioriza alunos para quem a Libras é a primeira língua.

E - membros da comunidade, usuários ou não da Libras, com ou sem fluência:

Esta alternativa está incorreta porque a resolução trata especificamente do atendimento educacional dentro das escolas, voltado para os alunos. Membros da comunidade não são o público-alvo dos serviços especializados em educação especial descritos na resolução.

Espero que esta explicação tenha sido clara e útil para você. Entender a legislação educacional é essencial para uma atuação eficiente e inclusiva na educação.

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