Segundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do E...
Segundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, os terrenos devem, independentemente de sua destinação e finalidade,
I - ser murados, tanto nas testadas quanto nas divisas, de acordo com o disposto na legislação municipal que trata das obras particulares.
II - ter o mato roçado, sempre que a altura deste ultrapassar 1,00m, sendo vedada a queimada.
III - possuir conexão com as redes de água, esgoto e energia elétrica.
É correto apenas o que se afirma em