Em relação às sessões da Câmara de São Gabriel da Palha, seg...

Secretas são as sessões que assim deliberarem a maioria absoluta dos membros da Câmara, quando houver motivo relevante de preservação do decoro parlamentar.

As Sessões da Câmara deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, considerando-se nulas as que se realizarem fora dele, exceto sessões solenes e sessões ordinárias itinerantes.

Salvo servidores necessários ao andamento dos trabalhos, convidados da Presidência e representantes credenciados da imprensa, durante a sessão somente os Vereadores poderão permanecer no recinto do Plenário.

Em sessão plenária cuja abertura e prosseguimento dependa de "quórum", este poderá ser constatado através de verificação de presença feita de ofício pelo Presidente ou a pedido de qualquer Vereador.