Os principais meios judiciais de proteção ambiental são a a...
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Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Procurador Municipal |
Q2290252
Direito Ambiental
Os principais meios judiciais de proteção ambiental são
a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo,
a ação popular, a desapropriação e o tombamento.
I. A ação civil pública é uma medida judicial que visa proteger o meio ambiente, o patrimônio cultural e os consumidores.
II. O mandado de segurança coletivo é uma ação judicial que visa proteger direitos líquidos e certos, individuais ou coletivos, relacionados ao meio ambiente.
III. A ação popular é uma medida judicial que visa proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos.
IV. A desapropriação é uma medida administrativa ou judicial que visa proteger áreas de interesse ambiental.
V. O tombamento é uma medida administrativa ou judicial que visa proteger bens culturais e naturais
Estão corretos os conceitos das seguintes ações:
I. A ação civil pública é uma medida judicial que visa proteger o meio ambiente, o patrimônio cultural e os consumidores.
II. O mandado de segurança coletivo é uma ação judicial que visa proteger direitos líquidos e certos, individuais ou coletivos, relacionados ao meio ambiente.
III. A ação popular é uma medida judicial que visa proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos.
IV. A desapropriação é uma medida administrativa ou judicial que visa proteger áreas de interesse ambiental.
V. O tombamento é uma medida administrativa ou judicial que visa proteger bens culturais e naturais
Estão corretos os conceitos das seguintes ações: