Referente a formas e meios de prestação do serviço Público, ...
Referente a formas e meios de prestação do serviço Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Serviço desconcentrado: é aquele no qual a Administração Pública o executa de forma centralizada, no entanto o distribui entre vários órgãos da mesma entidade, facilitando, dessa forma, sua obtenção pelos usuários.
( ) Forma Centralizada: nesse caso, é de exclusiva responsabilidade do Poder Público a execução do serviço público, sendo que esse o exerce com seus próprios órgãos.
( ) Forma descentralizada: nesse caso, o poder público transfere a outrem a titularidade ou a execução do serviço, sendo esta caracterizada com a outorga ou delegação.
( ) Execução Direta do Serviço: é aquela executada pelos meios da pessoa responsável por sua prestação.
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Gabarito comentado
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• Serviço público:
O serviço público refere-se àquele realizado pela Administração Pública ou por seus delegados.
• Administração Pública Direta (artigo 4º, Inciso I, do Decreto-lei nº 200 de 1967): União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
• Administração Pública Indireta (artigo 4º, Inciso II, do Decreto-lei nº 200 de 1967): autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
(V) Na desconcentração a Administração Pública distribui os serviços entre vários órgãos da mesma entidade, com o intuito de melhorar a organização estrutural.
Assim, a única alternativa CORRETA é a letra C) V, V, V, V.
Gabarito do Professor: C)
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Essa questão tá mais pra Direito Administrativo.
NÃO CONFUNDAM ADM. GERAL COM DIR. ADMINISTRATIVO! no entanto, a questão está mais para administrativo .
Serviço desconcentrado: aquele que o órgão público executa de forma CENTRALIZADA. amado???? O examinador deve ter cheirado kkkkkkkkkk
Isso é uma aula em apenas uma questão. Perfeita!
Não se leva a titularidade do serviço público na descentralização por delegação e somente na descentralização por outorga, sendo assim a terceira está errada.
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