O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, possui a princ...

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Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Inspetor Escolar |

Q2339024 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, possui a principal função de:

Colaborar com a construção do Projeto Pedagógico da escola de crianças e adolescentes, por meio da promoção da educação especial.

Garantir o bem-estar, as condições de desenvolvimento integral e a proteção das crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos.

Preparar as crianças e adolescentes, capacitando-os para uma convivência adequada no ambiente escolar, social e no mercado de trabalho.

Reafirmar a proteção de todas as pessoas que igual as crianças vivem em períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social.

Promover ações de assistência social e as diretrizes para a exploração e abuso de crianças e adolescentes.

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