A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q1013556 Direito Constitucional

como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis.

devido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.

é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas.

exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.

reconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.

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