Em conformidade com os incisos IV, V, VI e VII do Art. 2 o ...

Vamos analisar a questão e as alternativas apresentadas para compreender corretamente o tema abordado e identificar a alternativa correta.

Alternativa correta: D

Agora, vamos entender por que a alternativa D está correta e por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa D

A alternativa D está correta porque:

• IV: A Lei 10.216 garante o sigilo das informações prestadas. Este é um direito fundamental para proteger a privacidade do paciente.
• V: A presença médica é essencial para esclarecer a necessidade de hospitalização involuntária. O médico é o profissional legalmente habilitado para essa avaliação.
• VI: Assegura o livre acesso aos meios de comunicação, o que é importante para manter o paciente conectado com o mundo exterior e sua rede de apoio.
• VII: É garantido ao paciente receber o maior número de informações a respeito de sua doença e tratamento, promovendo transparência e autonomia no processo de cuidado.

Alternativas incorretas:

Alternativa A
Embora correta em alguns pontos, está repetida três vezes, o que parece ser um erro de formatação. No entanto, ao comparar com a Lei 10.216:

• IV: Correto quanto ao sigilo das informações.
• V: Incorreto ao considerar a presença do psicólogo para esclarecer hospitalização involuntária, pois essa responsabilidade é do médico.
• VI e VII: Estão corretas.

Alternativa B

• IV: Incorreta, pois menciona publicização das informações, o que vai contra o sigilo garantido pela lei.
• V: Incorreto ao considerar hospitalização voluntária, quando a questão é sobre hospitalização involuntária.
• VI e VII: Estão corretas.

Alternativa C

• IV: Correto quanto ao sigilo das informações.
• V: Correto ao mencionar a presença médica.
• VI: Incorreto, pois menciona acesso intermediado, que não é garantido pela lei.
• VII: Correto.

Alternativa E

• IV: Incorreta, pois menciona publicização das informações.
• V: Correto ao mencionar o psicólogo, mas não é ele quem decide sobre hospitalização involuntária.
• VI: Incorreto, pois menciona acesso intermediado.
• VII: Correto.

Espero que esta explicação tenha esclarecido as dúvidas sobre a questão e os incisos da Lei 10.216. Se precisar de mais alguma orientação, estou à disposição!

Gabarito: Letra D!

Art. 2 Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único deste artigo.

Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades;

II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade;

III - ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;

IV - ter garantia de sigilo nas informações prestadas;

V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária;

VI - ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis;

VII - receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento;

VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis;

IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.