O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº ...

A alternativa correta é a alternativa B: 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos.

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diversas metas para a educação brasileira no período de 2014 a 2024. Essas metas são fundamentais para orientar políticas públicas e ações do governo para melhorar a qualidade e o acesso à educação em várias etapas e modalidades de ensino.

Uma dessas metas é especificamente voltada para a ampliação da oferta de educação infantil, com foco em dois grupos etários: crianças de 0 a 3 anos e crianças de 4 a 5 anos. A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e é crucial para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa B (correta): 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos. Essa alternativa está de acordo com as metas estabelecidas pelo PNE. O plano visa a garantir que, até 2024, pelo menos 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches e 80% das crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola.

Alternativa A: 40% das crianças de 0 a 3 anos e 70% das de 4 e 5 anos. Esses percentuais estão abaixo das metas estabelecidas pelo PNE, portanto, estão incorretos.

Alternativa C: 60% das crianças de 0 a 3 anos e 90% das de 4 e 5 anos. Esses valores são superiores aos estipulados pelo PNE. Embora sejam metas desejáveis, não correspondem ao que a lei definiu.

Alternativa D: 70% das crianças de 0 a 3 anos e 100% das de 4 e 5 anos. Esses números também estão acima das metas do PNE. A universalização da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos é uma meta importante, mas a inclusão de 70% das crianças de 0 a 3 anos ultrapassa a meta estabelecida.

Portanto, é essencial conhecer as metas do PNE para resolver questões relacionadas à legislação da educação de forma correta. O conhecimento dessas metas auxilia na compreensão das políticas públicas e dos esforços do governo para melhorar a educação no Brasil.

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Ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender, em cinco anos, a 30% da população de até 3 anos de idade e 60% da população de 4 e 6 anos (ou 4 e 5 anos) e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos